Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional